Estrutura Organizacional
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pequeri
Organograma
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Competências e Atribuições
As competências da Mesa da Câmara se encontram no Regimento Interno. As atribuições dos Setores Administrativos são conferidos através de regulamentação própria.
Para conferir as competências/atribuições na íntegra clique no link abaixo:
Competências e Atribuições da Mesa da Câmara
Legislação
Para conferir as Normas / Legislações na íntegra clique abaixo:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Resolução nº 05/2026
MESA DIRETORA - Regimento Interno
SERVIDORES - Lei Complementar nº 1.688, de 06 de fevereiro de 2025