[{"description": "Relação de e-mails oficiais da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "E-mails Oficiais", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/387f710f3e074416b358aa73ed4123e3", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/e-mails-oficiais", "uid": "387f710f3e074416b358aa73ed4123e3"}, {"description": "A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.", "title": "Lei Orçamentária (LOA)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5d6f17b388fc4e0ea304ca1e89e28ac9", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-orcamentaria-loa", "uid": "5d6f17b388fc4e0ea304ca1e89e28ac9"}, {"description": "Relatório de Gestão e Atividades Implementadas pela Câmara Municipal", "title": "Relatório Anual de Atividades", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/46ed3bcc5aa74074ae1dc22d790ac2bb", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/relatorio-anual-de-atividades", "uid": "46ed3bcc5aa74074ae1dc22d790ac2bb"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2aefd3d76f974787be57263bfaeb4d3c", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/regimento-interno", "uid": "2aefd3d76f974787be57263bfaeb4d3c"}, {"description": "Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Servidores", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/273ca70beb54402e884fa5266871a4c0", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-1", "uid": "273ca70beb54402e884fa5266871a4c0"}, {"description": "Informações sobre o atendimento ao público, incluindo horários de funcionamento e formas de contato", "title": "Atendimento", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f591e63f97f43ce98f248026fd497d8", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/atendimento", "uid": "2f591e63f97f43ce98f248026fd497d8"}, {"description": "O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos.", "title": "Plano Plurianual (PPA)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/546b623bd83b44cd9f6bf6de4bc7ce22", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/plano-plurianual-ppa-1", "uid": "546b623bd83b44cd9f6bf6de4bc7ce22"}, {"description": "Balanço Geral do Poder Legislativo: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Variações Patrimoniais e outros", "title": "Balanço Geral", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db26475d08be420693421ceb7417cfc7", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/balanco-geral", "uid": "db26475d08be420693421ceb7417cfc7"}, {"description": "Relatórios Contábeis referentes à gestão da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Demonstrativos Contábeis", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bbabae1c316d4411a0520ca8edf47453", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/demonstrativos-contabeis", "uid": "bbabae1c316d4411a0520ca8edf47453"}, {"description": "Referência sobre a atuação institucional no longo prazo, com objetivos, metas e indicadores, além das previsões orçamentárias do PPA", "title": "Planejamento Estratégico", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1fbe125b10474a90a3c962a028982faa", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico", "uid": "1fbe125b10474a90a3c962a028982faa"}, {"description": "Acesse a Carta de Serviços com orientações sobre serviços, prazos, atendimento e canais de manifestação", "title": "Carta de Serviços ao Cidadão", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ad93fe2f1dd4f5a813676e8ba13048e", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-cidadao", "uid": "4ad93fe2f1dd4f5a813676e8ba13048e"}, {"description": "Símbolos do Município", "title": "Brasão e Bandeira e Hino", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e46fa331d24549778d8ec4d126e527f8", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/brasao-e-bandeira-e-hino", "uid": "e46fa331d24549778d8ec4d126e527f8"}, {"description": "Relatórios referentes à gestão da Câmara Municipal", "title": "Planejamento e Prestação de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d855595e19a4f4faf82cf3d8a5aba0e", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas", "uid": "6d855595e19a4f4faf82cf3d8a5aba0e"}, {"description": "A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7106fd55ca25487ca4204c367f97ac1e", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo", "uid": "7106fd55ca25487ca4204c367f97ac1e"}, {"description": "Consulte o Plano de Contratações Anual, que reúne as aquisições e contratações previstas para a Câmara Municipal", "title": "Plano de Contratações Anual", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e6c56a657c2c4603951b0bea56664138", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes-anual", "uid": "e6c56a657c2c4603951b0bea56664138"}, {"description": "Informações sobre legislação e concessão de diárias", "title": "Diárias", "creator": "adm", "uri": 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"Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6c5152de2a5f42c39ac5c97396aa38f1", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "6c5152de2a5f42c39ac5c97396aa38f1"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bcdfd2a979fe4de383dfccf784dc47f7", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "bcdfd2a979fe4de383dfccf784dc47f7"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0caf3d952f9d46a288042559d1bf1a21", "identifier": 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"https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "56e7d5a88c6a48e48ea34a2eddd3fc72"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas de Pequeri", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/35c6a315b7884db2ab563e80d0614e27", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "35c6a315b7884db2ab563e80d0614e27"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b9db11d3960342f49f1b54e6847b3746", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia", "uid": "b9db11d3960342f49f1b54e6847b3746"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ac0931ecb9ea4230a8aa8cfade64f44f", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "ac0931ecb9ea4230a8aa8cfade64f44f"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/06df9d869f4e4e3d86ed5daccc31be82", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "06df9d869f4e4e3d86ed5daccc31be82"}, {"description": "Informações sobre os vereadores, servidores ativos e gastos com pessoal da Câmara Municipal", "title": "Pessoal", "creator": "Interlegis", "uri": 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Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/66f766730fc74a1f908ddd45c8eca576", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/boletins", "uid": "66f766730fc74a1f908ddd45c8eca576"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/377c1fc6dc71440cbe289f14a33059ce", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/enquetes", "uid": "377c1fc6dc71440cbe289f14a33059ce"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) da Câmara Municipal de Pequeri.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23304645086f4c288b872b9e5a48ef1a", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "23304645086f4c288b872b9e5a48ef1a"}, {"description": "Consulte os contratos firmados e seus respectivos aditivos, com informações sobre objeto, valores, prazos e alterações realizadas.", "title": "Contratos e Aditivos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/87428dcff9ea454a9c415cb3d57f2898", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-e-aditivos", "uid": "87428dcff9ea454a9c415cb3d57f2898"}, {"description": "Identificação dos responsáveis pela gestão da Câmara Municipal", "title": "Responsáveis pela Gestão", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7675a3a1165c483ba8c4a6fe610cbde6", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/responsaveis-pela-gestao", "uid": "7675a3a1165c483ba8c4a6fe610cbde6"}, {"description": "Consulta detalhada de leis, decretos, resoluções e demais atos normativos.", "title": "Resoluções e Decretos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ffc6adf8299142118186a5db322f35a4", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/resolucoes-e-decretos", "uid": "ffc6adf8299142118186a5db322f35a4"}, {"description": "Verbas de representação", "title": "Cotas Parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Folder/57d324888d7d47d199548583a6298f8e", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/cotas-parlamentares", "uid": "57d324888d7d47d199548583a6298f8e"}]