[{"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas de Pequeri", "title": "Legislação Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/26689a0c644b4c2481dffd74c7f0b187", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/legislacao-municipal", "uid": "26689a0c644b4c2481dffd74c7f0b187"}, {"description": "Divulgação dos nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pela Câmara Municipal", "title": "Empresas Sancionadas", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/0753c99007204851a2155e9cb930ee29", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/empresas-sancionadas", "uid": "0753c99007204851a2155e9cb930ee29"}, {"description": "", "title": "Resoluções e Decretos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/1805fc018fd6431bbf1756a7584dcf14", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/resolucoes-e-decretos/resolucoes-e-decretos", "uid": "1805fc018fd6431bbf1756a7584dcf14"}, {"description": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/8e76492e09174b9982ff91fb11613295", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "8e76492e09174b9982ff91fb11613295"}, {"description": "Convênios, Transferências e Acordos celebrados", "title": "Convênio e Transferências", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/14bd365fda974c6d8c5232ed8c7488e8", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/convenio-e-transferencias", "uid": "14bd365fda974c6d8c5232ed8c7488e8"}, {"description": "Consulte o Plano de Contratações Anual, que reúne as aquisições e contratações previstas para a Câmara Municipal", "title": "Plano de Contratações Anual", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/5b840543b6274ec3b497e098fb6c707e", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes-anual/plano-de-contratacoes-anual", "uid": "5b840543b6274ec3b497e098fb6c707e"}, {"description": "A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/4ed0d488beff4227883b8f9e519746b1", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo", "uid": "4ed0d488beff4227883b8f9e519746b1"}, {"description": "Relação de estagiários da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Estagiários", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/0d6ee42a0e1b4e0491e7fa10d9ad20a1", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios", "uid": "0d6ee42a0e1b4e0491e7fa10d9ad20a1"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) da Câmara Municipal de Pequeri.", "title": "Comissões", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/e6cf0f4dd23549058e7638ac88813ed6", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes", "uid": "e6cf0f4dd23549058e7638ac88813ed6"}, {"description": "A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.", "title": "Lei Orçamentária (LOA)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/85525e9fc4f843bf80588755bb4ead75", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-orcamentaria-loa/lei-orcamentaria-loa", "uid": "85525e9fc4f843bf80588755bb4ead75"}, {"description": "Identificação dos responsáveis pela gestão da Câmara Municipal", "title": "Responsáveis pela Gestão", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/c1fe88ffc79946188b0f1e3d3c291920", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/responsaveis-pela-gestao/responsaveis-pela-gestao", "uid": "c1fe88ffc79946188b0f1e3d3c291920"}, {"description": "Relatórios Contábeis referentes à gestão da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Demonstrativos Contábeis", "creator": "adm", "uri": 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"https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/c8d8285f1cbf4392b9f1b0934096e00c", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/despesas", "uid": "c8d8285f1cbf4392b9f1b0934096e00c"}, {"description": "Competências e atribuições da Mesa da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Mesa da Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/eab1d12298f24d28be74a21f401368c3", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/mesa-da-camara", "uid": "eab1d12298f24d28be74a21f401368c3"}, {"description": "Consulte a relação dos fiscais responsáveis pelos contratos, tanto vigentes quanto encerrados, com identificação e vinculação a cada instrumento contratual", "title": "Fiscais de Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/dcc0d9359e1e40fd9d4117c7740b26ce", "identifier": 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Pequeri", "title": "Atos Normativos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/fc418592bcde4884810c625611922a38", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/leis/atos-normativos", "uid": "fc418592bcde4884810c625611922a38"}, {"description": "Atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/248d4ac792fd472a91925e0782edf34a", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "248d4ac792fd472a91925e0782edf34a"}, {"description": "Relação de e-mails oficiais da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "E-mails Oficiais", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/536e06a771c840a7aedc09e1fe9223b4", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/e-mails-oficiais/e-mails-oficiais", "uid": "536e06a771c840a7aedc09e1fe9223b4"}, {"description": "O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos.", "title": "Plano Plurianual (PPA)", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/e7ae5db49c7f48fd865a53d6a9a45dd8", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/plano-plurianual-ppa-1/plano-plurianual-ppa", "uid": "e7ae5db49c7f48fd865a53d6a9a45dd8"}, {"description": "Relação de servidores terceirizados da Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Terceirizados", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/68ee124148cc445eb447a4c086be3fc2", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados", "uid": "68ee124148cc445eb447a4c086be3fc2"}, {"description": "Acompanhe e consulte todas as matérias legislativas em tramitação ou já apreciadas pela Câmara Municipal de Pequeri.\r\n\r\n", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/57ca2fe131b543b5b7455efbcf9353a3", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/materias-legislativas", "uid": "57ca2fe131b543b5b7455efbcf9353a3"}, {"description": "Símbolos do Município", "title": "Brasão, bandeira e Hino", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/8b851f22a6eb411cb428aa239c7663ac", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/brasao-e-bandeira-e-hino/brasao-bandeira-e-hino", "uid": "8b851f22a6eb411cb428aa239c7663ac"}, {"description": "Consulte os contratos firmados e seus respectivos aditivos, com informações sobre objeto, valores, prazos e alterações realizadas.", "title": "Contratos e Aditivos", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/1892eb16dd5542cf8877953bd478c35c", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-e-aditivos/contratos-e-aditivos", "uid": "1892eb16dd5542cf8877953bd478c35c"}, {"description": "Consulte as informações sobre obras públicas, incluindo objeto, localização, valores, prazos, situação e demais dados relevantes", "title": "Obras", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/9fef98c97d134cd7bf4ab3f5d6c6a39b", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/obras/obras", "uid": "9fef98c97d134cd7bf4ab3f5d6c6a39b"}, {"description": "Informações sobre legislação e concessão de diárias", "title": "Diárias", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/406fb22683f749f0a002c686e0b754b0", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/diarias/diarias", "uid": 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"https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/5c56950b61074e3b95d8e5e385d0e6d6", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/processo-legislativo/processo-legislativo", "uid": "5c56950b61074e3b95d8e5e385d0e6d6"}, {"description": "Padrão remuneratório dos cargos e funções", "title": "Remuneração", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/38021fa3e8a6484ca649bef8575bfbd5", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-1/remuneracao", "uid": "38021fa3e8a6484ca649bef8575bfbd5"}, {"description": "Editais de concursos e seleções públicas da Câmara Municipal", "title": "Concursos e Seleção", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/a6f5d78e3f744b388401250a186190bc", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/transparencia/concursos/concursos", "uid": "a6f5d78e3f744b388401250a186190bc"}, {"description": "Informações sobre o atendimento ao público, incluindo horários de funcionamento e formas de contato", "title": "Atendimento", "creator": "adm", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/6deb9a0db9fa48cfbf4dff43dcd47df3", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/atendimento/atendimento", "uid": "6deb9a0db9fa48cfbf4dff43dcd47df3"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/9b36b1232292480caca1c2a17f58639b", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/footer-page", "uid": "9b36b1232292480caca1c2a17f58639b"}, {"description": "Como chegar à Câmara Municipal de Pequeri", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/b67b3607443643acbca4381986f6969c", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "b67b3607443643acbca4381986f6969c"}, {"description": "Breve histórico sobre o Município de Pequeri", "title": "História do Município", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/apidata/content/Document/eabe7a25dc1b4517a27a449917e1922b", "identifier": "https://tmp.pequeri.mg.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": 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